Aguarde...
DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS QUE ESPECIFICA.
Não informado
Regulamenta a evolução funcional assegurada aos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, pelo artigo 29 da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, e nº 13.861, de 29 de junho de 2004.
REVOGADO(A)
PRORROGA ATE 31/01/05 OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
DELEGA AO SUPERVISOR DE GESTAO DE PESSOAS DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, COMPETENCIA PARA DAR POSSE, DECIDIR SOBRE ACUMULACAO DE CARGOS.
AUTORIZA SUBLOCAR AO INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NACOES UNIDAS PARA PREVENCAO DO DELITO E TRATAMENTO DO DELINQUENTE - ILANUD, PARTE DO 4. ANDAR DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA; PRORROGA CONVENIO.
ABRE CREDITO ADIOCIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 154.858,87, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADIOCIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 162.540,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADIOCIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADIOCIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 593.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADIOCIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 85.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
Carregando...